Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Ação de Repetição de Indébito Cível

O requerente, equivocadamente pagou a maior um dos tributos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sustação

O Autor solicita que seja resolvida uma questão imediata antes do processo de conhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Despejo Cobrança

Requer a desocupação da ré, com efetuação do despejo do imóvel se tal prazo não for cumprido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Indenizatória

No dia seguinte ao uso do brinquedo, o Requerente apresentou vermelhidão na pele de todo o corpo e séria disfunção intestinal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização pelo Procedimento Sumário

É de ressaltar que a Autora veio a receber o valor do seguro após muita discussão e, somente dias após o sinistro - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Execução de Prestação Alimentícia

Até o presente momento, o Requerido não efetuou nenhum pagamento, mesmo tendo a genitora do infante lhe procurado para resolver - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Adjudicação Compulsória Inicial

O requerente firmou com o requerido, compromisso de venda e compra do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Transação Judicial Inicial

Requer a homologação do presente acordo, julgadas extintas a ação principal e respectiva cautelar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Testamento Inicial

Sejam determinados o dia e o horário para que se efetivem, solenemente, a abertura e leitura do referido testamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Acordo Escrito na Contratação Direta

O contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Sustação de Protesto Inicial

Não pode a autora efetuar este pagamento porque até agora não recebeu qualquer mercadoria - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Servidão Confessória Inicial

O requerido, cercou a passagem do imóvel, impossibilitando o trânsito do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Declara para os devidos fins que o prestador presta serviços de saúde cuidador de idoso em minha residência.

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Modelo de Termo de Petição Sequestro Inicial

Requerido colocou à venda seu comércio de portas fechadas, incluindo todos os bens que se encontrem no estabelecimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Inicial

Autor pede, a revisão e consequentemente, a redução da pensão estipulada no divórcio consensual - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Contestação

Não é crível a alegação de que há alteração em seu patrimônio que impressa o pagamento da pensão de seus filhos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Ação de Repetição de Indébito Cível

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sustação

Modelo de Termo de Petição Ação de Despejo Cobrança

Modelo de Termo de Petição Ação Indenizatória

Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização pelo Procedimento Sumário

Modelo de Termo de Petição Ação de Execução de Prestação Alimentícia

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Modelo de Termo de Petição Transação Judicial Inicial

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Modelo de Termo de Petição Sustação de Protesto Inicial

Modelo de Termo de Petição Servidão Confessória Inicial

Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Modelo de Termo de Petição Sequestro Inicial

Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Inicial

Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Contestação