Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Despejo de Imóvel Rural - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer o despejo do locatário, que deixou de efetuar o pagamento do arrendamento e do imposto territorial rural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desentranhamento Preclusão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Requerido apresentou contestação e a instruiu com a documentação que entendeu necessária para contrapor o alegado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor requer a eliminação das sobreditas expressões dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente, requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimar o réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Constrição de Bens em Razão da Frustração da Penhora Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Passa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.

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Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

O presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!

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Modelo de Petição Juntada de Procuração e Declaração de Hipossuficiência

Requerer a juntada do instrumento procuratório e declaração de hipossuficiência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Desentranhamento Preclusão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Constrição de Bens em Razão da Frustração da Penhora Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

Modelo de Petição Juntada de Procuração e Declaração de Hipossuficiência