Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Autorização para Visita de Imóvel

Proprietário de imóvel, autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no local com interessados na sua locação ou compra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comunicação de Visitas ao Imóvel Locado

Locatário, comunica o locador sobre a visitação de possíveis interessados na sua aquisição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comunicação de Novo Endereço do Autor

Requerente informa seu novo endereço para que seja intimado em novo domicílio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Requer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Comissões na Corretagem

Autor, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Acusado é absolvido de crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Notificação sobre Proposta de Arrendamento

Proposta de terceiro, para o arrendamento do imóvel rural arrendado a Vossa Senhoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Redibitória Restituição das Quantias Pagas

Pede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo nas Locações para Temporada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Réu não desocupou o imóvel, mesmo com as notificações enviadas pela Autora - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Autorização para Visita de Imóvel

Modelo de Petição Comunicação de Visitas ao Imóvel Locado

Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Modelo de Petição Comunicação de Novo Endereço do Autor

Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Modelo de Petição Cobrança de Comissões na Corretagem

Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Carta de Notificação sobre Proposta de Arrendamento

Modelo de Petição Ação Redibitória Restituição das Quantias Pagas

Modelo de Petição Despejo nas Locações para Temporada - Novo CPC - Lei nº 13105-15