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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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Modelo de Petição Inicial - Auxílio Emergencial - Com Tutela de Urgência

Solicitou Auxilio Emergencial por conta da pandemia COVID-19, e teve seu auxílio indeferido - CONFIRA!

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5428

Modelo de Petição de Cooperação Processual

Autor alega que os Réus não repassaram o percentual do serviço de intermediação contratado - CONFIRA!

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5429

Modelo de Petição Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC-15

Os herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA!

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5430

Modelo de Petição Substabelecimento Informando ao Juízo

Substabelecimento com reserva de poderes conforme as formalidades legais - CONFIRA!

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5433

Modelo de Petição ao PAD

Instituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!

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5434

Modelo de Petição de Arquivamento

O réu cumpriu integralmente as disposições constantes da sentença - CONFIRA!

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5435

Modelo de Petição Intermediária

Requerer, habilitação nos autos do processo - CONFIRA!

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5436

Modelo de Petição para Quebra do Sigilo Processual - Retirada do Segredo de Justiça

Requerer que seja disponibilizado, urgentemente, acesso irrestrito aos Autos da persecução penal - CONFIRA!

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5438

Modelo de Petição Ação De Herança

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva - CONFIRA!

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5443

Modelo de Comunicado de desligamento de funcionário

Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.

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5444

Modelo de Petição Recurso - Ro

O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!

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5445

Modelo de Petição Apelação Antes Da Publicação

Por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença - CONFIRA!

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5448

Modelo de Petição de Acautelamento de Prova

Requerer a juntada de um Encarte da mídia impressa e digital - CONFIRA!

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5451

Modelo de Petição Administrativa ao INSS

Requer que seja Retificado em seu CNIS dois vínculos trabalhistas - CONFIRA!

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5460

Modelo de Petição de Juntada de Guia de Custas

Requer o despacho de ID para juntar o comprovante de custas iniciais - CONFIRA!

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5462

Modelo de Petição Novo Endereço

Move, em causa própria, ação para informar novo endereço da autora - CONFIRA!

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