Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Intermediária para Cumprir Intimação

Informar que já se encontra no processo o recurso de Contrarrazões ao recurso inominado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Contrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Móveis Residenciais

As partes acima identificadas, têm justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Móveis Residenciais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Serviços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação Comercial

O Locatário destina o imóvel para fins comerciais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação com Reserva de Compra

Contrato de locação com promessa de compra e venda (reserva). Modelo com 8 páginas e 38 cláusulas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano

A primeira contratante, na qualidade de Locadora, dá em locação ao segundo contratante, na qualidade de Locatário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Trabalhista

Pedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Saque Integral FGTS com Base na Pandemia COVID-19

Pela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento para Agravo de Petição

Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Informando que está Ciente de Despacho

Informa que está ciente do despacho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Autora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Intermediária para Cumprir Intimação

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Modelo de Contrato de Comodato de Móveis Residenciais

Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado

Modelo de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Contrato de Locação com Reserva de Compra

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano

Modelo de Petição Inicial Trabalhista

Modelo de Petição de Saque Integral FGTS com Base na Pandemia COVID-19

Modelo de Petição Agravo de Instrumento para Agravo de Petição

Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Informando que está Ciente de Despacho

Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

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